{"id":680,"date":"2016-03-17T18:42:17","date_gmt":"2016-03-17T18:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/biologia.ufpa.br\/?page_id=680"},"modified":"2016-03-21T14:16:01","modified_gmt":"2016-03-21T14:16:01","slug":"regimento-da-faculdade-de-ciencias-biologicas-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/?page_id=680","title":{"rendered":"Regimento da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1<\/strong><\/p>\n

INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS<\/strong><\/p>\n

\n

REGIMENTO DA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

T\u00cdTULO I<\/strong><\/p>\n

DA FACULDADE, SEUS PRINC\u00cdPIOS E FINALIDADES<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Art. 1o<\/sup> – A Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas fundamenta suas a\u00e7\u00f5es e processos no Estatuto e Regimento Geral da UFPA, no Regulamento do Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPA, no Regimento do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, no presente Regimento e nas normas complementares definidas por \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Administra\u00e7\u00e3o Superior e, na esfera de sua compet\u00eancia, pelas Resolu\u00e7\u00f5es da Congrega\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e normas complementares estabelecidas pelo Conselho da Faculdade.<\/p>\n

Art. 2o<\/sup> – Constituem objetivos da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas:<\/p>\n

I – promover ensino de gradua\u00e7\u00e3o com excel\u00eancia acad\u00eamica e cient\u00edfica nas diversas \u00e1reas de estudo das Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, na forma do Estatuto e Regimento Geral da UFPA, do Regulamento do Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPA, do Regimento do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e deste Regimento;<\/p>\n

II \u2013 promover a indissociabilidade entre a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, visando ampliar a compreens\u00e3o das problem\u00e1ticas ligadas aos desafios da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e do Brasil como um todo, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de possibilidades para seu desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/p>\n

III \u2013 aprimorar progressivamente a forma\u00e7\u00e3o inicial dos profissionais que atuar\u00e3o na pesquisa e no ensino dos v\u00e1rios campos de conhecimentos das Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, entre outros aspectos, formando profissionais comprometidos com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com \u00eanfase na Amaz\u00f4nia brasileira e da qualidade do ensino de Biologia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Visando tais objetivos, a Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, por meio do seu N\u00facleo Docente Estruturante (NDE), manter\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o permanente os projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos dos cursos a ela vinculados.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

T\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n

DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 3o<\/sup> – A Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ter\u00e1 um Conselho, uma Diretoria, um N\u00facleo Docente Estruturante (N.D.E.) e uma Secretaria.<\/p>\n

Art. 4o<\/sup> – A Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ser\u00e1 dirigida por um(a) Diretor(a) e um(a) Vice-Diretor(a), os quais dever\u00e3o ser professores(as) efetivos(as), lotados(as) no Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva na UFPA.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A forma de elei\u00e7\u00e3o, o mandato e a nomea\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) dever\u00e3o estar em conformidade com o que disp\u00f5em o Estatuto, o Regimento Geral da UFPA e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor cabendo, ao Conselho da Faculdade, a coordena\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o do processo.<\/p>\n

Art. 5o<\/sup> – Compet\u00eancias do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas:<\/p>\n

I – presidir o Conselho da Faculdade;<\/p>\n

II \u2013 presidir o N\u00facleo Docente Estruturante (N.D.E.);<\/p>\n

III \u2013 coordenar atividades administrativas e acad\u00eamicas dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 Faculdade;<\/p>\n

IV \u2013 manter sob chefia e supervis\u00e3o servidores t\u00e9cnico-administrativos lotados na Secretaria da Faculdade;<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – Nas faltas ou impedimentos eventuais do(a) Diretor(a), suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exercidas pelo Vice-Diretor(a) e no caso de impedimento de ambos, ser\u00e3o exercidas pelo Decano do Conselho da Faculdade, procedendo-se nova elei\u00e7\u00e3o em caso de vac\u00e2ncia.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – Compete ainda ao (\u00e0) Vice-Diretor(a), colaborar com o Diretor(a) da Faculdade na coordena\u00e7\u00e3o das atividades de sua compet\u00eancia e desempenhar as fun\u00e7\u00f5es que lhes forem delegadas pelo titular ou determinadas pelo Conselho da Faculdade.<\/p>\n

Art. 6o<\/sup> – O Conselho da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ter\u00e1 a seguinte estrutura:<\/p>\n

I – Diretor da Faculdade, seu Presidente.<\/p>\n

II – Vice-Diretor da Faculdade.<\/p>\n

III – Os docentes que atuam na Faculdade.<\/p>\n

IV – Dois representantes dos t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n

V – Um representante dos discentes.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – O mandato dos representantes t\u00e9cnico-administrativos \u00e9 tempor\u00e1rio e ser\u00e1 de dois (2) anos, assim como tamb\u00e9m dos representantes discentes que, no entanto, ser\u00e1 de um ano, podendo ser reconduzidos por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Art. 7o<\/sup> – O Conselho da Faculdade se reunir\u00e1 ordinariamente uma vez a cada m\u00eas, ou em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio tantas vezes quanto necess\u00e1rio.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. As reuni\u00f5es do Conselho ser\u00e3o realizadas dentro do hor\u00e1rio normal de atividades da Institui\u00e7\u00e3o, salvo motivo de for\u00e7a maior, com anu\u00eancia dos membros do Conselho.<\/p>\n

Art. 8o<\/sup> – As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas pelo Presidente do Conselho ou seu substituto em exerc\u00edcio, com anteced\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas (03) dias \u00fateis, excetuados os casos determinados neste Regimento.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O prazo de convoca\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido para o m\u00ednimo de vinte e quatro (24) horas em casos de urg\u00eancia devidamente justificada.<\/p>\n

Art. 9o<\/sup> – As reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas pelo Presidente do Conselho ou seu substituto em exerc\u00edcio, ou ainda por maioria simples dos seus membros.<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – A convoca\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o por maioria simples dos membros do Conselho ser\u00e1 proposta atrav\u00e9s de requerimento assinado pelos membros interessados, encaminhado ao Presidente do Conselho, que a determinar\u00e1 nos termos deste Regimento.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – Na hip\u00f3tese de o Presidente do Conselho, ap\u00f3s tr\u00eas (3) dias \u00fateis da apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento, n\u00e3o convocar a reuni\u00e3o, os interessados poder\u00e3o promover essa convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 10o<\/sup> – A frequ\u00eancia dos Conselheiros \u00e0s reuni\u00f5es ser\u00e1 registrada pelos meios admitidos em lei.<\/p>\n

Art. 11o<\/sup> – Os membros do Conselho com mandato tempor\u00e1rio (representantes dos t\u00e9cnico-administrativos e discentes) que, por qualquer motivo, n\u00e3o puderem comparecer a uma reuni\u00e3o dever\u00e3o: 1) informar seu representante suplente; 2) comunicar por escrito a raz\u00e3o de seu impedimento \u00e0 Secretaria da Faculdade com pelo menos doze (12) horas de anteced\u00eancia, a fim de permitir a convoca\u00e7\u00e3o do seu suplente.<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – Ser\u00e1 considerado faltoso o membro que, por qualquer motivo, n\u00e3o comparecer a uma dada reuni\u00e3o sem a devida justificativa.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – O membro do Conselho com mandato tempor\u00e1rio (t\u00e9cnicos administrativos – 2 anos e estudantes – 1 ano) que, sem justificativa manifestada, deixar de comparecer a tr\u00eas (3) reuni\u00f5es consecutivas ou cinco (5) alternadas perder\u00e1 automaticamente o respectivo mandato.<\/p>\n

\u00a7 3o<\/sup> – O membro do Conselho que, sem justificativa manifestada, deixar de comparecer a tr\u00eas (3) reuni\u00f5es consecutivas ou cinco (5) alternadas perder\u00e1 automaticamente o direito de submeter propostas de projetos cujos editais exijam aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conselho da Faculdade, durante o ano vigente.<\/p>\n

\u00a7 4o<\/sup> – Perder\u00e3o tamb\u00e9m, os seus mandatos quaisquer membros do Conselho que, em decis\u00e3o final irrecorr\u00edvel, vier a colocar-se em circunst\u00e2ncia ou situa\u00e7\u00e3o que determine condi\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, na forma do Art. 11, do Regimento Geral da UFPA.<\/p>\n

Art. 12o<\/sup> – As reuni\u00f5es do Conselho ser\u00e3o instaladas com aqueles que estiverem presentes e, com esse n\u00famero, ter\u00e3o prosseguimento os trabalhos e delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Art. 13o<\/sup> – As delibera\u00e7\u00f5es do Conselho ser\u00e3o tomadas por maioria absoluta dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o, exceto nos casos em que for exigido quorum<\/em> especial.<\/p>\n

\u00a71o<\/sup> – O Presidente do Conselho ter\u00e1 direito a dois votos: um quantitativo e, no caso de empate, um voto de qualidade.<\/p>\n

\u00a72o<\/sup> – Nenhum membro do Conselho poder\u00e1 ter direito a mais de um voto, excetuando-se a hip\u00f3tese prevista no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n

Art. 14o<\/sup> – Ser\u00e1 exigido quorum<\/em> especial de dois ter\u00e7os (2\/3) do total de membros do Conselho para:<\/p>\n

a) rejeitar o veto do Diretor(a) da Faculdade a alguma decis\u00e3o tomada pelo Conselho;<\/p>\n

b) propor a destitui\u00e7\u00e3o do Diretor(a) e\/ou Vice-Diretor(a) da Faculdade;<\/p>\n

c) propor a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Faculdade.<\/p>\n

Art. 15o<\/sup> \u2013 Compet\u00eancias do Conselho da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas:<\/p>\n

I – elaborar, avaliar e atualizar os projetos pedag\u00f3gicos dos cursos sob sua responsabilidade e conforme proposi\u00e7\u00f5es do N\u00facleo Docente Estruturante (N.D.E.);<\/p>\n

II – planejar, definir e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o e avaliar os Planos Individuais de Trabalho (PIT) dos docentes;<\/p>\n

III – estabelecer os programas das atividades acad\u00eamicas curriculares do curso vinculado \u00e0 subunidade;<\/p>\n

IV – criar, agregar ou extinguir comiss\u00f5es permanentes ou especiais sob sua responsabilidade;<\/p>\n

V – propor a admiss\u00e3o e a dispensa de servidores, bem como modifica\u00e7\u00f5es do regime de trabalho;<\/p>\n

VI – opinar sobre pedidos de afastamento de servidores para fins de aperfei\u00e7oamento ou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, estabelecendo o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o dessas atividades;<\/p>\n

VII – solicitar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB) e \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o do Instituto concurso p\u00fablico para provimento de vaga \u00e0s carreiras docente e t\u00e9cnico-administrativa e abertura de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, em conson\u00e2ncia com as normas da UFPA e da legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/p>\n

VIII – propor ao Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB) crit\u00e9rios espec\u00edficos para a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho e da progress\u00e3o de servidores, respeitadas as normas e as pol\u00edticas estabelecidas pela Universidade;<\/p>\n

IX – manifestar-se sobre o desempenho de servidores, para fins de acompanhamento, aprova\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, est\u00e1gio probat\u00f3rio e progress\u00e3o na carreira;<\/p>\n

X – elaborar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria e o plano de aplica\u00e7\u00e3o de verbas da subunidade, submetendo-os \u00e0 Unidade Acad\u00eamica;<\/p>\n

XI – indicar ou propor membros de comiss\u00f5es examinadoras de concursos para provimento de vagas destinadas \u00e0 Faculdade, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as normas da UFPA;<\/p>\n

XII – manifestar-se previamente sobre contratos, acordos e conv\u00eanios vinculados a Faculdade, bem como sobre projetos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a serem executados, e assegurar que sua realiza\u00e7\u00e3o se d\u00ea em observ\u00e2ncia \u00e0s normas pertinentes;<\/p>\n

XIII – decidir quest\u00f5es referentes \u00e0 matr\u00edcula, op\u00e7\u00e3o, dispensa e inclus\u00e3o de atividades acad\u00eamicas curriculares, aproveitamento de estudos e obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, bem como das representa\u00e7\u00f5es e recursos contra mat\u00e9ria acad\u00eamica, obedecidas a legisla\u00e7\u00e3o e normas pertinentes;<\/p>\n

XIV – coordenar e executar os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o do curso;<\/p>\n

XV – representar junto \u00e0 Unidade, no caso de infra\u00e7\u00e3o disciplinar;<\/p>\n

XVI – organizar e realizar as elei\u00e7\u00f5es para a dire\u00e7\u00e3o da faculdade;<\/p>\n

XVII – propor, motivadamente, pelo voto de dois ter\u00e7os (2\/3) de seus membros, a destitui\u00e7\u00e3o do Diretor(a) e do Vice-Diretor(a);<\/p>\n

XVIII – cumprir outras atribui\u00e7\u00f5es decorrentes do prescrito no Estatuto e no Regimento Geral da UFPA.<\/p>\n

Art. 16o<\/sup> – O N\u00facleo Docente Estruturante (N.D.E.) da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ter\u00e1 a seguinte estrutura:<\/p>\n

I \u2013 Diretor(a) da Faculdade, seu Presidente.<\/p>\n

II – Vice-Diretor(a) da Faculdade.<\/p>\n

III \u2013 Conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, no m\u00ednimo cinco (5) professores do quadro de docentes efetivos da Faculdade, que representem os eixos integradores da matriz curricular dos cursos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o parcial do N.D.E. que resultam em necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de membros do NDE consistem em: a) Tr\u00eas (3) faltas consecutivas ou cinco (5) alternadas sem justificativa manifestada nas reuni\u00f5es do Conselho da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas; ou b) n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es e atividades do N.D.E. ou por solicita\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Art. 17o<\/sup> \u2013 Compet\u00eancias do N\u00facleo Docente Estruturante (N.D.E.) da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas:<\/p>\n

I – Sistematizar processos de avalia\u00e7\u00e3o da matriz curricular dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas;<\/p>\n

II – promover a consolida\u00e7\u00e3o e cont\u00ednua atualiza\u00e7\u00e3o do Projeto Pedag\u00f3gico dos Cursos (PPC) da Faculdade;<\/p>\n

III – contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o do perfil profissional pretendido do egresso do curso;<\/p>\n

IV – zelar pela integra\u00e7\u00e3o curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no curr\u00edculo dos cursos;<\/p>\n

V – indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o, oriundas de necessidades da gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, de exig\u00eancias do mercado de trabalho e afinadas com as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 \u00e1rea de conhecimento das Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas;<\/p>\n

VI – zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

T\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\n

DO ENSINO ACAD\u00caMICO<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

DO ENSINO DA GRADUA\u00c7\u00c3O NA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS<\/p>\n

Art. 18o<\/sup> – A coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Licenciatura e Bacharelado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, em suas diferentes modalidades e programas institucionais, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Conselho da Faculdade nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UFPA, do Regimento do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB) e do presente Regimento.<\/p>\n

Art. 19o<\/sup> – Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, admitir\u00e3o modalidades diversas quanto ao conte\u00fado e \u00e0 natureza dos estudos neles compreendidos.<\/p>\n

Art. 20o<\/sup> – Na organiza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de seus cursos, a Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas observar\u00e1 as exig\u00eancias gerais da legisla\u00e7\u00e3o do ensino superior.<\/p>\n

Art. 21o<\/sup> – O CONSEPE disciplinar\u00e1, em Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a estrutura curricular, o conjunto de atividades acad\u00eamicas que comp\u00f5em os cursos da Faculdade, as metodologias adotadas, a carga hor\u00e1ria e sua distribui\u00e7\u00e3o ao longo do curso, os mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o, a contabilidade acad\u00eamica, a dura\u00e7\u00e3o prevista e tempo m\u00e1ximo para conclus\u00e3o, al\u00e9m de outros dispositivos que se fizerem necess\u00e1rios para atender \u00e0s normas institucionais.<\/p>\n

Art. 22o<\/sup> – Os componentes curriculares dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ser\u00e3o ministrados na forma de m\u00f3dulos e atividades curriculares nos per\u00edodos letivos previstos no calend\u00e1rio acad\u00eamico, aprovado pelo CONSEPE.<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – Entende-se por m\u00f3dulos e atividades curriculares o conjunto de estudos e a\u00e7\u00f5es correspondentes a um programa de ensino, com um m\u00ednimo prefixado de horas considerado relevante, para que o discente adquira conhecimentos e habilidades necess\u00e1rias \u00e0 integraliza\u00e7\u00e3o de seu curso de Licenciatura ou Bacharelado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – Parte da carga hor\u00e1ria do conjunto de atividades curriculares, ser\u00e1 destinada \u00e0s atividades de extens\u00e3o, devidamente previstas no \u00e2mbito do projeto pedag\u00f3gico dos cursos da Faculdade, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as resolu\u00e7\u00f5es do CONSEPE.<\/p>\n

\u00a7 3o<\/sup> – Os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, realizar\u00e3o, periodicamente, o processo de auto-avalia\u00e7\u00e3o com apoio da Pr\u00f3-reitoria de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o (PROEG).<\/p>\n

\u00a7 4o<\/sup> – Em decorr\u00eancia das avalia\u00e7\u00f5es dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, o Conselho da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas poder\u00e1 propor ao CONSEPE altera\u00e7\u00f5es nos dispositivos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\n

Art. 23o<\/sup> – A cria\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito, da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, decorrer\u00e1 de estudo pr\u00e9vio de viabilidade e voca\u00e7\u00e3o, local e regional, devendo ser aprovadas pelo Conselho da Faculdade, e sujeitas a procedimentos regulamentados em norma complementar espec\u00edfica do CONSEPE.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

DO ACESSO E MATR\u00cdCULA NOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O DA<\/p>\n

FACULDADE DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS<\/p>\n

Art. 24o<\/sup> – O acesso aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, nas modalidades presencial e a dist\u00e2ncia, dar-se-\u00e1 por meio de Processo Seletivo aprovado e regulado pelo CONSEPE, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Art. 25o<\/sup> – O v\u00ednculo institucional do discente com a UFPA efetivar-se-\u00e1 nos termos previstos no Regimento Geral e em normas complementares.<\/p>\n

Art. 26o<\/sup> – Em qualquer dos regimes acad\u00eamicos e modalidades de oferta dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, a matr\u00edcula ser\u00e1 obrigat\u00f3ria em cada per\u00edodo letivo.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Caber\u00e1 \u00e0 Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas o processo de matr\u00edcula dos acad\u00eamicos rec\u00e9m ingressos nos cursos sob sua responsabilidade, nos prazos por ela estabelecidos, em conson\u00e2ncia com o Calend\u00e1rio Acad\u00eamico vigente na UFPA e com o Regulamento do Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

T\u00cdTULO IV<\/strong><\/p>\n

DA PESQUISA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 27o<\/sup> – No \u00e2mbito da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas a pesquisa cient\u00edfica deve ser estimulada e desenvolvida com vistas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e social nos diversos campos de conhecimento das Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, bem como, em desenvolver recursos humanos com compet\u00eancia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – A pesquisa na Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas deve estar articulada com o Sistema Nacional de desenvolvimento da Ci\u00eancia, da Tecnologia e da Inova\u00e7\u00e3o de produtos e processos, considerando tanto o fomento de pesquisas b\u00e1sicas quanto aplicadas, no \u00e2mbito de temas definidos no planejamento estrat\u00e9gico institucional.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – A pesquisa estar\u00e1 integrada ao ensino e \u00e0 extens\u00e3o, favorecendo a consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA.<\/p>\n

Art. 28o<\/sup> – No \u00e2mbito da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas o est\u00edmulo e o desenvolvimento da pesquisa levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) aproveitamento m\u00e1ximo dos seus recursos humanos e laboratoriais, a integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica entre grupos de pesquisa e pesquisadores independentes, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o em projetos conjuntos;<\/p>\n

b) articula\u00e7\u00e3o de redes e viabiliza\u00e7\u00e3o de pesquisas conjuntas entre pesquisadores atuando em diferentes faculdades, campi <\/em>e programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, facilitando sua mobilidade, permanente interc\u00e2mbio e o acesso dos diferentes grupos \u00e0s facilidades laboratoriais existentes;<\/p>\n

c) est\u00edmulo permanente \u00e0 melhoria da capacita\u00e7\u00e3o do seu corpo docente e t\u00e9cnico-administrativo;<\/p>\n

d) est\u00edmulo \u00e0 melhoria cont\u00ednua da infra-estrutura de apoio \u00e0 pesquisa, incluindo espa\u00e7os comuns, bibliotecas e laborat\u00f3rios;<\/p>\n

e) est\u00edmulo e apoio a idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos cient\u00edficos em n\u00edveis locais, regionais, nacionais e internacionais;<\/p>\n

f) desenvolvimento de conv\u00eanios e projetos de coopera\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e do exterior, em favor do interc\u00e2mbio e permuta de experi\u00eancias, cuja finalidade ser\u00e1 o crescimento qualitativo dos grupos de pesquisas locais; h) est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de docentes, t\u00e9cnico-administrativos e discentes em congressos, simp\u00f3sios, semin\u00e1rios e col\u00f3quios cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o mais ampla das pesquisas realizadas na Faculdade;<\/p>\n

g) est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de docentes, t\u00e9cnico-administrativos e discentes em congressos, simp\u00f3sios e semin\u00e1rios cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o mais ampla das pesquisas realizadas na Faculdade;<\/p>\n

h) est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em peri\u00f3dicos indexados, seguindo os par\u00e2metros definidos pelas v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento da CAPES ou \u00f3rg\u00e3o similar;<\/p>\n

i) incentivo, cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica demandados pelos v\u00e1rios segmentos da sociedade;<\/p>\n

j) incentivo permanente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de discentes dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na pesquisa, atrav\u00e9s de programas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, nos programas de educa\u00e7\u00e3o tutorial ou outros;<\/p>\n

k) est\u00edmulo e apoio ao estabelecimento de conv\u00eanios e projetos de coopera\u00e7\u00e3o com outras faculdades e institui\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e transfer\u00eancia de conhecimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e cultural em vista do desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os inovadores de alto valor agregado;<\/p>\n

l) operacionaliza\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisas, servi\u00e7os t\u00e9cnicos e laboratoriais dispon\u00edveis na Faculdade, com informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, de bem comum, promovendo-se a difus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para todos os segmentos interessados.<\/p>\n

 <\/p>\n

T\u00cdTULO V<\/strong><\/p>\n

DA EXTENS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 29o<\/sup> – A Extens\u00e3o \u00e9 uma atividade educativa, cultural e cient\u00edfica articulada com o ensino e a pesquisa, de modo indissoci\u00e1vel, que promove a rela\u00e7\u00e3o entre a Universidade e a sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de natureza cont\u00ednua, visando tanto a qualifica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 do discente quanto a melhoria da qualidade de vida da comunidade envolvida.<\/p>\n

\u00a7 1o<\/sup> – As a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o ser\u00e3o desenvolvidas por meio de programas, projetos, cursos, eventos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, difus\u00e3o cultural, a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e outras atividades regulamentadas em Resolu\u00e7\u00e3o, exceto quando previstas nos respectivos projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

\u00a7 2o<\/sup> – No caso da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os remunerados, esta dever\u00e1 estar em conson\u00e2ncia com as finalidades da UFPA e disciplinada por Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

 <\/p>\n

DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 30o<\/sup> – As omiss\u00f5es ao presente Regimento ser\u00e3o analisadas pelo Conselho da Faculdade ou Congrega\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB), observados o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA e demais normas dos diferentes \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

Art. 31o<\/sup> – O presente Regimento entrar\u00e1 em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o pela Congrega\u00e7\u00e3o do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (ICB), ficando revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1 INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS REGIMENTO DA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS   T\u00cdTULO I DA FACULDADE, SEUS PRINC\u00cdPIOS E FINALIDADES \u00a0 Art. 1o – A Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas do Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas fundamenta suas a\u00e7\u00f5es e processos no Estatuto e Regimento Geral da UFPA, no Regulamento do … Continue lendo Regimento da Faculdade de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=680"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":688,"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/680\/revisions\/688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/biologia.ufpa.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}